Cidadania Libanesa








A cidadania Libanesa é um direito adquirido de qualquer cidadão descendente de libanês ou a mulher casada com um libanês ,  mas é necessário preencher alguns requesitos para obter a cidadania :
● Ser neto por parte de avô libanês ou ser filho por parte de pai libanês.
● Caso seja estrangeira ,  mesmo não sendo descedente ,  mas sendo casada com um libanês. A esposa pode requerer a cidadania .

No âmbito Internacional , o Líbano ,  possui muitas vantagens ,  mesmo os Libaneses residentes no exterior poderá exercer benefícios , tais como :
O sistema fiscal e tributário libanês ,  baseia- se nessas seguintes formas :
A existência de impostos de renda para os libaneses residentes ,  exceto no caso de estarem excercendo atividades com rendimentos tributáveis e calculado com base na renda ou lucros realizados das atividades angariada no Líbano.
● Isenção de bitributação com os Países com acordos signatários com o Líbano ,  desde que tenham assinado esse acordo.
● Os impostos sobre a renda mínima aplicada às receitas dentro do território.

O sigilo Bancário Libanês é definido pela a lei de 1956 ,  essa lei protege os clientes ,  assegurando o seu patrimônio.

Através da cidadania ,  existe uma conexão para assegurar os seus direitos ,  tanto no âmbito empresarial,  como adquirir propriedades próprias na sua terra natal ou de suas origens .
● Possui o direito à propriedade ,  no Líbano ,  sem autorização prévia ou números de lotes a serem adquiridos .
● Direito de investir e abrir negócios .
● Direito ao livre comércio dos acordos de Mercado entre o Líbano e diversos Países Árabes .
● Direito de trabalhar de forma " legal " e estabelecer atividades comerciais dentro do território ,  sem necessidade de visto . De forma  "permanente".
● Direito de exercer cargo tanto na administração pública tanto no âmbito civil ou militar .
● Caso queira requerer o seu domicílio no Líbano ,  é insento o imposto sobre os imóveis.
● O direito de herança ,  sem acordo de reciprocidade entre Países e sem rogatória .

O Cidadão , possui direito Consulares ,  como : herança , assistência de natureza jurídica entre outras medidas protetivas .
● Direito a repatriação para o Líbano, em caso de necessidade, à custa do Tesouro Público Libanês .
Direito a assistência jurídica ,  nos casos de processos Judiciais, como detenções e prisões no exterior .
● Direito a defesa de extratriados ,  mesmo nos casos de agressões sofridas em outros territórios,  mesmo entre eles ou praticados por outras pessoas ou contra as suas propriedades.
● Direito de resgate em Países de conflitos , em guerra ou catástrofes naturais como num dano físico como natural .

Possui benefícios de reivindicar os seus direitos sociais à educação,  saúde,  previdência social entre outros benefícios :
● Direito a educação gratuíta , desde o nível básico, secundário e a Universidade.
● Direito a planos de saúde e seguros saúde.
● Direito à Previdência ,  contando todos os benefícios .

A pessoa que possui a cidadania ,  pode votar nas eleições municipais e legislativas .
Pode participar como " cabo eleitoral",  nas eleições ,  caso queira ajudar o seu candidato .
Caso ,  queira concorrer uma vaga nas eleições,  como canditato, tanto para concorrer o cargo político,  para exercer o pleito no âmbito municipal ou legislativo,  pode participar de forma "legal".
Possui o direito de ser designado para função oficial ou política,  tais funções diplomáticas , ministeriais entre outras.

Lembrando , que o Líbano ,  possui acordos bilaterais ,  sem necessidade de visto ,  caso queira viajar para 38 Países.
Exemplos de alguns Países que não precisam de visto :
Equador , Geórgia , Haiti , Indonésia , Irã , Jordânia , Malásia , Micronésia , Síria , Turquia, Armenia, Dominica , Malásia, Maldivas, Nepal , Sri Lanka , Bangladesh, Bolívia , Cabo Verde, Guinea- Bissau, Timor Leste , Qatar , Unganda, Togo, Paquistão, Samoa, Madagascar, Camboja , Oman , Palau, Seychelles, Comores , Dijibouti , Mauritânea e Laos .


Texto traduzido para o Árabe por Rina Raad.

الجنسية اللبنانية هي حق مكتسب لأي مواطن سليل لبناني أو امرأة متزوجة من لبناني ، لكن من الضروري الوفاء بمتطلبات معينة للحصول على الجنسية:

● كن حفيداً من جانب جد لبناني أو ابنه من أب لبناني.

● إذا كنت من رعايا أجانب ، حتى لو لم تكن سليلاً ، ولكنك متزوجة من لبناني. يجوز للزوجة التقدم بطلب للحصول على الجنسية.


على المستوى الدولي ، يتمتع لبنان بالعديد من المزايا ، حتى المقيمين اللبنانيين بالخارج قد يتمتعون بمزايا مثل:

يعتمد النظام الضريبي والضريبي اللبناني على الأشكال التالية:

وجود ضرائب الدخل لسكان لبنان، إلا لكونها أنشطة الدخل الخاضع للضريبة وتحسب على أساس الدخل أو الأرباح من  الأنشطة في لبنان.

● الإعفاء من الازدواج الضريبي مع الدول التي لديها اتفاقيات موقعة مع لبنان ، شريطة أن تكون قد وقعت على هذه الاتفاقية.

● ضرائب الدخل الدنيا المطبقة على الإيرادات داخل الإقليم.


يتم تعريف السرية المصرفية اللبنانية بموجب قانون 1956 ، وهذا القانون يحمي العملاء من خلال تأمين أصولهم.


من خلال المواطنة ، هناك علاقة لضمان حقوقهم ، سواء في مجال الأعمال التجارية ، والحصول على ممتلكاتهم الخاصة في وطنهم أو أصولهم.

● لديك الحق في الحصول على ممتلكات في لبنان من دون الحصول على إذن مسبق أو الحصول على أرقام القطع.

● الحق في الاستثمار وفتح الأعمال.

● الحق في تحرير التجارة في اتفاقيات السوق بين لبنان والعديد من الدول العربية.

● الحق في العمل "بشكل قانوني" وإنشاء أنشطة تجارية داخل الإقليم ، دون الحاجة إلى تأشيرة. بطريقة "دائمة".

● الحق في تولي مناصب في كل من الإدارة المدنية والعسكرية.

● إذا كنت ترغب في التقدم للحصول على مسكن في لبنان ، فإن الضريبة العقارية مطلوبة.

● حق الميراث ، دون اتفاق المعاملة بالمثل بين الدول ودون السقطية.


المواطن ، لديه حقوق القنصلية ، مثل: الميراث ، المساعدة القانونية بين تدابير الحماية الأخرى.

• الحق في العودة إلى لبنان ، إذا لزم الأمر ، على حساب الخزانة العامة اللبنانية.

الحق في المساعدة القانونية ، في قضايا الإجراءات القضائية ، مثل الاحتجاز والسجن في الخارج.

● حق الدفاع عن الأجانب ، حتى في حالات العدوان التي تعاني منها المناطق الأخرى ، حتى فيما بينهم أو ضد آخرين أو ضد ممتلكاتهم.

● حق الاسترداد في بلدان النزاع أو الحرب أو الكوارث الطبيعية كإصابة جسدية طبيعية.


لديها فوائد المطالبة بحقوقها الاجتماعية في التعليم والصحة والضمان الاجتماعي وغيرها من الفوائد:

● الحق في التعليم المجاني ، من المستويات الأساسية والثانوية والجامعية.

● الحق في التأمين الصحي والتأمين الصحي.

● الحق في الضمان الاجتماعي ، مع احتساب جميع الفوائد.


الشخص الذي يحمل الجنسية ، يمكنه التصويت في الانتخابات البلدية والتشريعية.

يمكنك المشاركة "كزعيم انتخابي" في الانتخابات إذا كنت تريد مساعدة مرشحك.

إذا كنت ترغب في المشاركة في الانتخابات ، كمرشح ، للترشح للمناصب السياسية ، للمشاركة في الانتخابات البلدية أو التشريعية ، يمكنك المشاركة بطريقة "قانونية".

وله الحق في تكليفه بمهام رسمية أو سياسية ، مثل الوظائف الدبلوماسية ، الوزارية ، وغيرها.


مع التذكير بأن لبنان لديه اتفاقيات ثنائية ، دون شروط التأشيرة ، إذا كان يريد السفر إلى 38 دولة.

أمثلة لبعض الدول التي لا تحتاج إلى تأشيرة:

الإكوادور وجورجيا، وهايتي، وإندونيسيا، وإيران، والأردن، وماليزيا، وميكرونيزيا، سوريا، تركيا، أرمينيا، دومينيكا، ماليزيا، جزر المالديف ونيبال وسري لانكا وبنغلاديش وبوليفيا والرأس الأخضر وغينيا بيساو، وتيمور الشرقية، قطر، Unganda وتوغو، وباكستان، وساموا، ومدغشقر، وكمبوديا، وعمان، وبالاو، سيشيل، جزر القمر، في جيبوتي وموريتانيا ولاوس.



ترجمة النص إلى العربية بقلم رينا رعد.


Translated to Arabic by Rina Raad.



Comentários

  1. Meu bisavo veio do Libano com 17 anos junto com um irmão mais velho. Instalaram-se no sul do Brasil, depois de entrarem pelo Porto de Montevideo. Eram Maronitas da baia que fica a 10 km do centro de Beirut. Busco indicação de alguma pesxoa que se ocupe em buscar documentos. Precisaria a certidão de nascimento do Antonio Mansur Achutti, temos de cadamento e óbito mas já são documentos brasileiros. Documentos libaneses não temos nenhum. Agradeço indicações.
    Luiz Eduardo Robinson Achutti, filho de Aloyzio Achutti.

    ResponderExcluir
  2. Entre em contato com o Consulado Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Já fiz contato, não encontraram nada da minha família no Líbano, um absurdo.

      Excluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

O primeiro milagre de Jesus feito no Líbano

Migração dos Libaneses na Tijuca

No dia 25 de Março é celebrada uma data especial para a comunidade Árabe no Brasil